Matérias da Ordem do Dia (33ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)

CONCEDE REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE AOS OCUPANTES DOS CARGOS EFETIVOS DE PSICÓLOGO, SOCIÓLOGO E ASSISTENTE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA MATERNIDADE DO HOSPITAL MUNICIPAL DRA. EMÍLIA CASTELO BRANCO FORTALEZA, EM CAMPOS SALES, CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RAUL AQUINO RODRIGUES A QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO ALEGRE, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES – CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPOSSALENSE AO SENHOR FRANCISCO CÉLIO DE MORAIS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPOSSALENSE AO SENHOR JOSÉ NOBRE GUIMARÃES, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPOSSALENSE AO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, QUE ENCAMINHE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA MELHOR IDADE, DESTINADO A PROMOVER O BEM-ESTAR, A INTEGRAÇÃO SOCIAL E A VALORIZAÇÃO DA POPULAÇÃO IDOSA DO MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO A EXMA. SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA SAÚDE, MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A AMPLIAÇÃO E COBERTURA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) LOCALIZADA NO DISTRITO DE CARMELÓPOLIS, VISANDO MELHORAR AS CONDIÇÕES ESTRUTURAIS E O ATENDIMENTO PRESTADO À POPULAÇÃO DAQUELA LOCALIDADE.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DO AÇUDE DO GOVERNO, LOCALIZADO NO BAIRRO GUARANI.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, JOSÉ ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA, A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA AVENIDA JANUÁRIO DE SOUZA NETO (ANTIGA AVENIDA PADRE NOBRE), LOCALIZADA NO BAIRRO GUARANI.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO A ILMA. SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO, ELZA MARIA DA SILVA NUNES DE ALENCAR, QUE SEJA ELABORADO E ENCAMINHADO A ESTA CÂMARA MUNICIPAL UM PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO, CRIANDO NOVOS CARGOS E FUNÇÕES ESSENCIAIS AO APRIMORAMENTO DA GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, JOSÉ ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA, A NECESSIDADE DE CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 244/2002, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E POSTURAS DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE À RETIRADA DE ENTULHOS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DEPOSITADOS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO A EXMA. SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA SAÚDE, MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, A AMPLIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO JÁ EXISTENTE DE PROFISSIONAIS VINCULADOS AO PROGRAMA “TEMPO DE CRESCER”, MEDIANTE JUSTIFICATIVA FORMAL AO PODER JUDICIÁRIO, TENDO EM VISTA A DECISÃO JUDICIAL QUE IMPEDE NOVOS CONTRATOS, A FIM DE GARANTIR A CONTINUIDADE E A EXPANSÃO DOS ATENDIMENTOS ÀS CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS E OUTROS TRANSTORNOS DO DESENVOLVIMENTO.

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A EMISSÃO DE MOÇÃO DE RECONHECIMENTO, LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AO MÉDICO E EX-PREFEITO DR. PAULO NEY MARTINS, PELOS EXPRESSIVOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, DESTACANDO SUA TRAJETÓRIA MARCADA PELA DEDICAÇÃO À MEDICINA, AO SERVIÇO PÚBLICO E PELO COMPROMISSO COM O BEM-ESTAR E O DESENVOLVIMENTO DA POPULAÇÃO CAMPOSSALENSE.

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE OFÍCIO AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA EDUCAÇÃO, HILDEFRAN ALENCAR RIBEIRO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE QUAL O DESTINO TEM SIDO DADO AOS MATERIAIS PROVENIENTES DAS REFORMAS E MANUTENÇÕES REALIZADAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, ESPECIALMENTE ITENS COMO MADEIRAS, TELHAS, PORTAS, JANELAS, FERRAGENS E OUTROS BENS MÓVEIS OU MATERIAIS REAPROVEITÁVEIS.

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A EMISSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SALITRE, RONDILSON DE ALENCAR RIBEIRO; AO ILMO. SR. SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, MAILTON DA COSTA MORAIS; AO ILMO. SR. SECRETÁRIO DE CULTURA, JUVENTUDE E TURISMO, ANTÔNIO EDINALDO DE MORAIS; AO ILMO. SR. PRESIDENTE DA COOPERATIVA COORPARSAL, GELSON DA SILVA RIBEIRO; E AO ILMO. SR. COORDENADOR DE ARTES DO MUNICÍPIO DE SALITRE, DJANGO DA SILVA LIMA, PELA REALIZAÇÃO DO EVENTO EXPOSALITRE 2025.

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS E ATUALIZADAS ACERCA DO HOSPITAL MUNICIPAL DRA. EMÍLIA CASTELO BRANCO FORTALEZA, INCLUINDO: 1) A PREVISÃO OFICIAL E ATUALIZADA PARA SUA INAUGURAÇÃO; 2) A ESTRUTURA DE SERVIÇOS E ESPECIALIDADES MÉDICAS QUE SERÃO DISPONIBILIZADOS À POPULAÇÃO; 3) OS EQUIPAMENTOS E APARELHOS JÁ ADQUIRIDOS PARA FUNCIONAMENTO DA UNIDADE, ESPECIALMENTE OS DESTINADOS AO CENTRO CIRÚRGICO E DEMAIS SETORES DE ATENDIMENTO HOSPITALAR.

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, DAMIÃO FERREIRA DE OLIVEIRA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS EXECUTADAS NO PERÍODO DE JANEIRO A OUTUBRO DE 2025 VOLTADAS PARA O ATENDIMENTO, INCENTIVO E FORTALECIMENTO DA PARTICIPAÇÃO DE JOVENS E MULHERES AGRICULTORES NO MUNICÍPIO.

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO A EXMA. SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA SAÚDE, MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 753, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA KIT LANCHE ALIMENTAÇÃO AO PACIENTE E ACOMPANHANTE TRANSPORTADOS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM OUTROS MUNICÍPIOS”.

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, GENIVAL SANTOS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O VALOR TOTAL ARRECADADO COM A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP) NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE JANEIRO E OUTUBRO DE 2025.

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DA DESTINAÇÃO E DA UTILIDADE PÚBLICA DO IMÓVEL (TERRENO E PRÉDIO) ONDE FUNCIONAVA A ENTIDADE HOSPITAL GERAL DE CAMPOS SALES LTDA, SITUADO À RUA CORONEL BALECO, Nº 895, BAIRRO CENTRO, EM CAMPOS SALES – CE, IMÓVEL ESTE DESAPROPRIADO PELO MUNICÍPIO NO ANO DE 2016.

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO A ILMA. SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO, ELZA MARIA DA SILVA NUNES DE ALENCAR, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA (PMPI) E, EM CASO AFIRMATIVO, QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DO REFERIDO DOCUMENTO A ESTA CASA LEGISLATIVA PARA CONHECIMENTO E ACOMPANHAMENTO.

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A EMISSÃO DE MOÇÃO DE RECONHECIMENTO, APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS ALUNOS MATEUS TIAGO, JOÃO GABRIEL, UIRIS GOMES E WANDERSON QUEIROZ, AO PROFESSOR ORIENTADOR HENRIQUE SILVA E A TODO O NÚCLEO GESTOR E CORPO FUNCIONAL DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ANANIAS CUSTÓDIO ARRAIS, PELO EXCELENTE DESEMPENHO NA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE GEOPOLÍTICA 2025, PROMOVIDA PELO GRUPO SELETA EDUCAÇÃO EM PARCERIA COM ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DE TODO O PAÍS.

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO GERENTE DA AGÊNCIA DA ENEL E DA CAGECE DE CAMPOS SALES, SOLICITANDO A RETIFICAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA ATUALMENTE CADASTRADA COMO “RUA FRANCISCO CÂNDIDO DE SOUZA”, NO BAIRRO GUARANI, PARA A DENOMINAÇÃO CORRETA “RUA LADISLAU FERNANDES DA SILVA”, CONFORME ESTABELECIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 599, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018.