Matérias da Ordem do Dia (50ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO CEARÁ – DETRAN/CE, SR. LUCIANO LINHARES FEIJÃO, E AO EXMO. SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO CEARÁ – SOP/CE, SR. VALDECI REBOUÇAS, SOLICITANDO, EM REGIME DE URGÊNCIA, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS VISANDO À INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, SINALIZAÇÃO ADEQUADA E FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA NAS PRINCIPAIS SAÍDAS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES/CE.

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A EMISSÃO DE MOÇÃO DE RECONHECIMENTO, APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO MÉDICO DR. SAMUEL, PELO RELEVANTE TRABALHO DESENVOLVIDO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO APARECIDA, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES/CE.

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A EMISSÃO DE MOÇÃO DE RECONHECIMENTO, APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À POETISA ESMERALDA COSTA, PELO RELEVANTE TRABALHO DESENVOLVIDO NA LITERATURA, NA POESIA E NA LITERATURA DE CORDEL, LEVANDO O NOME DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES AO RECONHECIMENTO ESTADUAL E NACIONAL.

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO MÊS DE JUNHO DE 2026, DESTINADA A DEBATER A CRIAÇÃO DA ACADEMIA MUNICIPAL DOS ESCRITORES, POETAS E CORDELISTAS DE CAMPOS SALES, COM A PARTICIPAÇÃO DE ARTISTAS, EDUCADORES, REPRESENTANTES DA CULTURA E DA SOCIEDADE CIVIL.

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO CEARÁ – DETRAN/CE, SR. LUCIANO LINHARES FEIJÃO, SOLICITANDO, EM REGIME DE URGÊNCIA, A INSTALAÇÃO DE FOTOSSENSORES EM TODAS AS ENTRADAS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES/CE.

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SR. PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, DESEMBARGADOR HERÁCLITO VIEIRA DE SOUZA NETO, SOLICITANDO A DESIGNAÇÃO DE JUIZ TITULAR PARA A COMARCA DE CAMPOS SALES/CE.

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA EDUCAÇÃO, HILDEFRAN ALENCAR JURUMENHA RIBEIRO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA ENTREGA DE FARDAMENTO ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A CRIAÇÃO DE CANIL MUNICIPAL E DE CENTRO DE APOIO AO BEM-ESTAR ANIMAL NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES/CE.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, JOSÉ ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA, A ORGANIZAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DE FRENTE DE SERVIÇO PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES EMERGENCIAIS DE MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO, ENQUANTO NÃO SE INICIAM OS SERVIÇOS COM MÁQUINAS PESADAS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO A EXMA. SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA SAÚDE, MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, A ADOÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE FARDAMENTO, CELULARES, TENSIÔMETROS, ESTETOSCÓPIOS, OXÍMETROS DE PULSO, TERMÔMETROS, BOLSAS E PROTETOR SOLAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO.

DENOMINA DE JOSÉ OSMIRO COELHO A PRAÇA LOCALIZADA NO SÍTIO CALDEIRÃO NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES - CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE VERONICIA DE LIMA SILVA A UBS LOCALIZADA NO DISTRITO DE MONTE CASTELO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES – CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, O MÊS “MAIO FURTA-COR”, DEDICADO ÀS AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO AO CUIDADO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL MATERNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE PRAÇA JOSÉ PEREIRA FILHO A PRAÇA LOCALIZADA NO DISTRITO DE MONTE CASTELO, MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES – CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 07/2026, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 255/2003, QUE REGULAMENTA O ART. 211 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, PARA REDEFINIR O CONCEITO DE ESTUDANTE RECONHECIDAMENTE POBRE E DISCIPLINA O PROCEDIMENTO DE CONCESSÃO DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO GRATUITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DA LOCALIDADE DO TIGRE, QUE SERÁ DENOMINADA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL RAIMUNDO SABINO ZEFERINO.

INSTITUI SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO QUE ESPECIFICA, SEDIADA NO MUNICIPIO DE CAMPOS SALES/CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.