Resumo (139ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

ALTERA O INCISO V DO ARTIGO 35 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES.

FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES – CEARÁ, PARA A LEGISLATURA DE 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AO SENHOR TARSÍCIO DE LIMA SOUZA "TARCÍSIO DO ACORDEON", A MEDALHA BÁRBARA PEREIRA DE ALENCAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A EMISSÃO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E ELOGIOS AO VEREADOR E PROFESSOR JOSÉ FELIPE DE LIMA ALVES, PELA CONCLUSÃO DO CURSO DE DOUTORADO EM SOCIOLOGIA PELA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – UECE.

REQUER A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, ATRAVÉS DO EXMO. SR. PRESIDENTE, O ENVIO DE EXPEDIENTES (OFÍCIOS) QUE ABAIXO INDICA.

REQUER O ENVIO DE OFÍCIOS À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE, REQUERENDO A REMESSA À ESTA CASA DE DOCUMENTAÇÃO ABAIXO ESPECIFICADA.

INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À PRODUTIVIDADE PARA A CATEGORIA DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS - ACE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A MEDALHA BÁRBARA PEREIRA DE ALENCAR AO SENHOR JOSE ITAMER SILVA JÚNIOR (“ITAMER JUNIOR”), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A MEDALHA BÁRBARA PEREIRA DE ALENCAR À SENHORA ESMERALDA COSTA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 497/2014, CRIA O ESTATUTO E O CÓDIGO DISCIPLINAR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CAMPOS SALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.