Matérias da Ordem do Dia (139ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Proposta de Emenda à LOM nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Cezar Costa, Dedé do Inhare, Dr. Neto, Elionete
Protocolo: 49
Turno: -
Texto original
|
ALTERA O INCISO V DO ARTIGO 35 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES. - - VOTAÇÃO EM 1° TURNO
|
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: 55
Turno: -
Texto original
|
FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES – CEARÁ, PARA A LEGISLATURA DE 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Elionete
Protocolo: 50
Turno: -
Texto original
|
CONCEDE AO SENHOR TARSÍCIO DE LIMA SOUZA "TARCÍSIO DO ACORDEON", A MEDALHA BÁRBARA PEREIRA DE ALENCAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 4 |
REQUER A EMISSÃO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E ELOGIOS AO VEREADOR E PROFESSOR JOSÉ FELIPE DE LIMA ALVES, PELA CONCLUSÃO DO CURSO DE DOUTORADO EM SOCIOLOGIA PELA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – UECE. - - |
Não há resultado | |
| 5 |
REQUER A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, ATRAVÉS DO EXMO. SR. PRESIDENTE, O ENVIO DE EXPEDIENTES (OFÍCIOS) QUE ABAIXO INDICA. - - |
Aprovado |
|
| 6 |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIOS À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE, REQUERENDO A REMESSA À ESTA CASA DE DOCUMENTAÇÃO ABAIXO ESPECIFICADA. - - |
Aprovado |
|
| 8 |
Projeto de Lei do Executivo nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 57
Turno: -
Texto original
|
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À PRODUTIVIDADE PARA A CATEGORIA DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS - ACE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Elionete
Protocolo: 60
Turno: -
Texto original
|
CONCEDE A MEDALHA BÁRBARA PEREIRA DE ALENCAR AO SENHOR JOSE ITAMER SILVA JÚNIOR (“ITAMER JUNIOR”), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Matéria lida |
| 10 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Elionete
Protocolo: 61
Turno: -
Texto original
|
CONCEDE A MEDALHA BÁRBARA PEREIRA DE ALENCAR À SENHORA ESMERALDA COSTA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Matéria lida |
| 11 |
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 63
Turno: -
Texto original
|
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 497/2014, CRIA O ESTATUTO E O CÓDIGO DISCIPLINAR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CAMPOS SALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Matéria lida |