Matérias da Ordem do Dia (140ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 2 |
REQUER A EMISSÃO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E ELOGIOS AO VEREADOR E PROFESSOR JOSÉ FELIPE DE LIMA ALVES, PELA CONCLUSÃO DO CURSO DE DOUTORADO EM SOCIOLOGIA PELA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – UECE. - - |
Aprovado |
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| 4 |
Proposta de Emenda à LOM nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 41
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ART. 204) - - VOTAÇÃO EM 2° TURNO
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Aprovado |
| 3 |
Proposta de Emenda à LOM nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: Dr. Neto, Elzinha, Jenilton, Visselmo
Protocolo: 65
Turno: -
Texto original
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ACRESCENTA O § 3° AO ART. 32; MODIFICA O § 1° DO ART. 46; ACRESCENTA O § 3° AO ART. 48; ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 52; MODIFICA O ART. 58-A; ACRESCENTA O ART. 58-B; MODIFICA O INCISO X DO ART. 90 E O ART. 126. - - VOTAÇÃO EM 2° TURNO
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Matéria lida |