Matérias da Ordem do Dia (148ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUORUM DE APROVAÇÃO 2/3.

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - COMPIR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO ILMO. COORDENADOR DE TRANSPORTES DA AGÊNCIA REGULADORA DO ESTADO DO CEARÁ (ARCE), O SR. HÉLIO HENRIQUE HOLANDA DE SOUZA, SOLICITANDO FISCALIZAÇÃO E AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO AO USO IRREGULAR DAS PLATAFORMAS DE EMBARQUE/DESEMBARQUE DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE CAMPOS SALES/CE.

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO A EXMA. SRA. CORREGEDORA-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, DESEMBARGADORA MARIA EDNA MARTINS, COM ENCAMINHAMENTO A EXMA. SRA. TABELIÃ TITULAR DO CARTÓRIO DE 1º OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL E TABELIONATO DE NOTAS E PROTESTO DE CAMPOS SALES, A SRA. DANIELI DE ABREU MACHADO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO PÚBLICO DO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DO DISTRITO DE ITAGUÁ, MUNICIPIO DE CAMPOS SALES/CE.