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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA EDUCAÇÃO, HILDEFRAN ALENCAR JURUMENHA RIBEIRO, A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE CADEIRAS E EQUIPAMENTOS ADEQUADOS PARA TODOS OS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO QUE POSSUAM ALGUMA NECESSIDADE ESPECIAL, VISANDO PROMOVER INCLUSÃO E MELHORES CONDIÇÕES DE APRENDIZAGEM.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTO, RONALDO ANGELIM, A ADOÇÃO DE MEDIDAS VOLTADAS À VALORIZAÇÃO E INCENTIVO DAS ESCOLINHAS DE FUTEBOL DE CAMPO DO MUNICÍPIO, POR MEIO DE CADASTRAMENTO JUNTO À SECRETARIA DE ESPORTES, CONCESSÃO DE BOLSAS AOS MONITORES, DEFINIÇÃO DE HORÁRIOS PARA TREINOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS E FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, QUE PROMOVA A REALIZAÇÃO DE TREINAMENTOS VOLTADOS AOS SERVIDORES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E ESCOLAS, COM O OBJETIVO DE CAPACITÁ-LOS PARA O ATENDIMENTO DE PRIMEIROS SOCORROS EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, O ENVIO DE PROJETO DE LEI AO PODER LEGISLATIVO, DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, QUE POR MEIO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E/OU AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, SEJA REALIZADO UM LEVANTAMENTO E CADASTRO DAS FAMÍLIAS RESIDENTES NA SEDE E NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO QUE AINDA NÃO POSSUEM BANHEIRO EM SUAS RESIDÊNCIAS.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, QUE PROVIDENCIE ROUPAS ADEQUADAS (BATAS) PARA OS PACIENTES ATENDIDOS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, BEM COMO CRACHÁS DE IDENTIFICAÇÃO PARA OS ACOMPANHANTES, VISANDO A MELHORIA NA ORGANIZAÇÃO, NA HUMANIZAÇÃO DO ATENDIMENTO E NA SEGURANÇA DURANTE OS PROCEDIMENTOS DE SAÚDE.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO A EXMA. SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA SAÚDE, MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, QUE PROMOVA A AQUISIÇÃO OU LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DESTINADO À INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE SAÚDE DA MULHER, COM ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS DE GINECOLOGISTA, NUTRICIONISTA, PSICÓLOGAS E OUTROS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA EDUCAÇÃO, HILDEFRAN ALENCAR JURUMENHA RIBEIRO, QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE OS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO QUE POSSUEM DOIS VÍNCULOS POSSAM TER SUAS CARGAS HORÁRIAS UNIFICADAS EM UMA ÚNICA ESCOLA, GARANTINDO MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO E QUALIDADE NO ENSINO OFERTADO AOS ALUNOS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA EDUCAÇÃO, HILDEFRAN ALENCAR JURUMENHA RIBEIRO, A NULIDADE DO TERMO DE COOPERAÇÃO QUE VEM SENDO EXIGIDO AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS PELOS ALUNOS, NO QUAL ESTES SE COMPROMETEM A ASSUMIR RESPONSABILIDADE POR EVENTUAIS DANOS CAUSADOS PELOS ESTUDANTES A CADEIRAS, MESAS E DEMAIS BENS PERTENCENTES À ESCOLA.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, QUE ENVIE PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO SALARIAL PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, EXCETO PARA OS QUE JÁ FORAM CONTEMPLADOS.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RECURSOS HÍDRICOS, CÍCERO SIMÃO DE OLIVEIRA, A NECESSIDADE DE REALIZAR A ARBORIZAÇÃO DOS CANTEIROS CENTRAIS DA AVENIDA FRANCISCO ADEMAR DE ANDRADE, EM TODA A SUA EXTENSÃO, COM O PLANTIO DE PALMEIRAS IMPERIAIS.

INDICA EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE POLÍTICAS EDUCAÇÃO, O SR. HILDEFRAN ALENCAR J. RIBEIRO, QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM PROFISSIONAL PSICÓLOGO PARA ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, QUE PROMOVA O CADASTRO E A ENTREGA DOMICILIAR DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A PACIENTES HIPERTENSOS, VISANDO MELHORAR O ACESSO AO TRATAMENTO E GARANTIR MAIOR COMODIDADE E CONTINUIDADE NA ASSISTÊNCIA À SAÚDE.

INDICA AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL, DAMIÃO FERREIRA DE OLIVEIRA E AO EXMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE, CÍCERO DE OLIVEIRA SIMÃO, QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA COLOCAR EM PLENO FUNCIONAMENTO O VIVEIRO DE MUDAS DO MUNICÍPIO, PRIORIZANDO A PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS FRUTÍFERAS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA EDUCAÇÃO, HILDEFRAN ALENCAR JURUMENHA RIBEIRO, QUE PROMOVAM O RETORNO DAS TURMAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL QUE ATUALMENTE FUNCIONAM NA ESCOLA SÃO JOSÉ PARA AS INSTALAÇÕES DA ANTIGA ESCOLA DO ACOCI, BEM COMO O RETORNO DAS CRIANÇAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DO SÍTIO ALÍVIO, QUE ESTÃO ESTUDANDO NAS LOCALIDADES DE CARMELÓPOLIS E QUEIMADAS, PARA A ESCOLA DO SÍTIO ALÍVIO, ATUALMENTE DESATIVADA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, JOSÉ ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO EM TODOS OS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO E A PROMOÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA A ADAPTAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, COM FOCO NA ACESSIBILIDADE, MOBILIDADE E SEGURANÇA DA POPULAÇÃO IDOSA, DE FORMA A ASSEGURAR CONDIÇÕES DIGNAS DE CIRCULAÇÃO E CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, QUE ENCAMINHE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “REDE ROSA DE ACOLHIMENTO”, VOLTADO AO CUIDADO INTEGRAL E INTERSETORIAL DAS MULHERES DIAGNOSTICADAS COM CÂNCER DE MAMA, ASSEGURANDO ACOLHIMENTO HUMANO, ACOMPANHAMENTO PREVENTIVO E SUPORTE SOCIAL DESDE O DIAGNÓSTICO ATÉ O PÓS-TRATAMENTO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE POLÍTICAS EDUCAÇÃO, HILDEFRAN ALENCAR J. RIBEIRO, A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO (CFTV/IP) NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPOS SALES/CE.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE POLÍTICAS EDUCAÇÃO, HILDEFRAN ALENCAR J. RIBEIRO, A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO (CFTV/IP) EM TODOS OS PRÉDIOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS EM FUNCIONAMENTO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES/CE.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO A EXMA. SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA SAÚDE, MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, A ADOÇÃO DE POLÍTICA PERMANENTE DE FORNECIMENTO DE UNIFORMES E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), CONTEMPLANDO ITENS COMO CAMISA, CALÇA, BOLSA, BONÉ, BOTA E PROTETOR SOLAR.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO, COM O OBJETIVO DE AVALIAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE MÃO ÚNICA EM ALGUMAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES/CE, BUSCANDO MELHORAR A FLUIDEZ E A SEGURANÇA NO TRÂNSITO LOCAL.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO A ILMA. SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO, ELZA MARIA DA SILVA NUNES DE ALENCAR, A CRIAÇÃO DO SELO “EMPRESA AMIGA DA TERCEIRA IDADE”, COMO FORMA DE RECONHECER E INCENTIVAR ESTABELECIMENTOS QUE ADOTEM PRÁTICAS DE INCLUSÃO, VALORIZAÇÃO E RESPEITO ÀS PESSOAS IDOSAS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES/CE.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE CAMPOS SALES/CE, ÓRGÃO DE CARÁTER CONSULTIVO E DELIBERATIVO, DESTINADO A PROMOVER ESTUDOS, PROPOR SOLUÇÕES E COLABORAR NA FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À ORGANIZAÇÃO E À SEGURANÇA DO TRÂNSITO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA EDUCAÇÃO, HILDEFRAN ALENCAR JURUMENHA RIBEIRO, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA INCLUIR, NO CURRÍCULO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, A DISCIPLINA “HISTÓRIA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES”, ASSEGURANDO QUE OS ALUNOS TENHAM ACESSO AO CONHECIMENTO SOBRE AS ORIGENS, A FORMAÇÃO, O DESENVOLVIMENTO E OS ASPECTOS CULTURAIS, SOCIAIS, ECONÔMICOS E POLÍTICOS DO MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO A EXMA. SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA SAÚDE, MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO CARDIOLOGISTA PARA ATENDER À CRESCENTE DEMANDA POR CONSULTAS E ACOMPANHAMENTO ESPECIALIZADO NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES/CE.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO A EXMA. SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA SAÚDE, MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, A ENTREGA DE KITS DE TRABALHO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), CONTENDO BOLSA, BONÉ, COLETE, PROTETOR SOLAR E DEMAIS ITENS NECESSÁRIOS AO DESEMPENHO SEGURO E ADEQUADO DE SUAS ATIVIDADES.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, QUE ENCAMINHE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA MELHOR IDADE, DESTINADO A PROMOVER O BEM-ESTAR, A INTEGRAÇÃO SOCIAL E A VALORIZAÇÃO DA POPULAÇÃO IDOSA DO MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO A EXMA. SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA SAÚDE, MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A AMPLIAÇÃO E COBERTURA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) LOCALIZADA NO DISTRITO DE CARMELÓPOLIS, VISANDO MELHORAR AS CONDIÇÕES ESTRUTURAIS E O ATENDIMENTO PRESTADO À POPULAÇÃO DAQUELA LOCALIDADE.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DO AÇUDE DO GOVERNO, LOCALIZADO NO BAIRRO GUARANI.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, JOSÉ ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA, A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA AVENIDA JANUÁRIO DE SOUZA NETO (ANTIGA AVENIDA PADRE NOBRE), LOCALIZADA NO BAIRRO GUARANI.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO A ILMA. SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO, ELZA MARIA DA SILVA NUNES DE ALENCAR, QUE SEJA ELABORADO E ENCAMINHADO A ESTA CÂMARA MUNICIPAL UM PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO, CRIANDO NOVOS CARGOS E FUNÇÕES ESSENCIAIS AO APRIMORAMENTO DA GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, JOSÉ ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA, A NECESSIDADE DE CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 244/2002, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E POSTURAS DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE À RETIRADA DE ENTULHOS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DEPOSITADOS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO A EXMA. SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA SAÚDE, MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, A AMPLIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO JÁ EXISTENTE DE PROFISSIONAIS VINCULADOS AO PROGRAMA “TEMPO DE CRESCER”, MEDIANTE JUSTIFICATIVA FORMAL AO PODER JUDICIÁRIO, TENDO EM VISTA A DECISÃO JUDICIAL QUE IMPEDE NOVOS CONTRATOS, A FIM DE GARANTIR A CONTINUIDADE E A EXPANSÃO DOS ATENDIMENTOS ÀS CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS E OUTROS TRANSTORNOS DO DESENVOLVIMENTO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, PARA QUE, EM PARCERIA COM O SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS (SEBRAE) E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ESPECIALMENTE OS SETORES JURÍDICO E DE LICITAÇÃO, PROMOVA AÇÕES VOLTADAS À ORIENTAÇÃO, CAPACITAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE EMPRESAS LOCAIS, DE MODO A VIABILIZAR SUA PARTICIPAÇÃO NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO, INCLUINDO PRODUTORES E AGRICULTORES FAMILIARES.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, JOSÉ ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE CONHECIDA COMO “CACIMBA GRANDE”, SITUADA NA RUA NOVA, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, LIMPEZA E EXECUÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO NAS IMEDIAÇÕES.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL, DAMIÃO FERREIRA DE OLIVEIRA, A CRIAÇÃO, DENTRO DO CALENDÁRIO OFICIAL DE AÇÕES E EVENTOS DO MUNICÍPIO, DE UMA FEIRA MENSAL VOLTADA AOS PEQUENOS E MÉDIOS AGRICULTORES, DESTINADA À COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS LOCAIS, REALIZAÇÃO DE PALESTRAS, OFICINAS, CURSOS E EXPOSIÇÕES.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO A EXMA. SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA SAÚDE, MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO PARA CRIAÇÃO DE UMA FARMÁCIA EM CADA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO MUNICÍPIO, DESTINADA À DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS AOS PACIENTES HIPERTENSOS, DIABÉTICOS E DEMAIS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NAS ENTRADAS E SAÍDAS DE TODOS OS DISTRITOS DO MUNICÍPIO, VISANDO O REFORÇO DA SEGURANÇA PÚBLICA, PREVENÇÃO DE CRIMES E MONITORAMENTO DE VIAS DE ACESSO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSUNTOS PARA A JUVENTUDE, CULTURA, LAZER E TURISMO, WESLY SOUSA AMORIM, QUE SEJA ENCAMINHADO À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI VISANDO À CRIAÇÃO DA CASA DOS POETAS E DA ACADEMIA MUNICIPAL DOS POETAS, COM VISTAS À VALORIZAÇÃO E INCENTIVO À LITERATURA, À POESIA E ÀS EXPRESSÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. ELMANO DE FREITAS - GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ E AO EXMO. SR. ROBERTO SÁ - SECRETÁRIO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ A ELEVAÇÃO DA ATUAL DELEGACIA MUNICIPAL DE POLICIA CIVIL DE CAMPOS SALES PARA DELEGACIA SECCIONAL, OU QUE A DELEGACIA MUNICIPAL, PASSE A FUNCIONAR EM REGIME PLANTÃO 24 HORAS.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO A EXMA. SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA SAÚDE, MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, A NECESSIDADE DE ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES PARA A AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA (ULTRASSOM) DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE EXAMES ABDOMINAIS QUE CHEGAM AO HOSPITAL MUNICIPAL, BEM COMO A DESTINAÇÃO DE UM ESPAÇO FÍSICO ADEQUADO E DISPONIBILIZAÇÃO DE MÉDICO HABILITADO PARA A REALIZAÇÃO DESSES EXAMES.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE POLÍTICAS EDUCAÇÃO, HILDEFRAN ALENCAR J. RIBEIRO, A IMPLEMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE INTERNET VIA SATÉLITE STARLINK EM TRÊS ÔNIBUS DESTINADOS AO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, MEDIANTE A AQUISIÇÃO DOS KITS STARLINK PADRÃO (GERAÇÃO 3) E A CONTRATAÇÃO DO PLANO VIAGEM ILIMITADO, COM I VISTAS A GARANTIR CONECTIVIDADE CONTINUA DURANTE TODO O PERCURSO DAS ROTAS CRATO, JUAZEIRO DO NORTE E ARARIPINA/PE.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, A CRIAÇÃO DO "PROGRAMA MUNICIPAL DE DISTRIBUIÇÃO DE FRALDAS GERIÁTRICAS", COM O OBJETIVO DE FORNECER GRATUITAMENTE FRALDAS PARA IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, O REAJUSTE SALARIAL DOS AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS DO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL GARIS, VIGIAS E MERENDEIRAS, BEM COMO O PAGAMENTO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE OU PERICULOSIDADE, QUANDO DEVIDAMENTE CABÍVEL, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO A EXMA. SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA SAÚDE, MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, A CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL FISIOTERAPEUTA ESPECIALIZADO EM FISIOTERAPIA RESPIRATÓRIA E LASERTERAPIA, PARA ATUAÇÃO NO HOSPITAL MUNICIPAL DE CAMPOS SALES.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O INSTITUTO LILICA DE PROTEÇÃO ANIMAL, ASSOCIAÇÃO CIVIL DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, INSCRITA NO CNPJ Nº 30.720.752/0001-98, COM SEDE NA RUA 7 DE SETEMBRO, Nº 69, MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA – CE, CEP 63.165-000, DEDICADA À PROTEÇÃO, ACOLHIMENTO E CUIDADO DE ANIMAIS EM SITUAÇÃO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RECURSOS HÍDRICOS, CÍCERO SIMÃO DE OLIVEIRA, A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE MONITORAMENTO DE CISTERNAS NA ZONA RURAL, COM VISTAS AO ACOMPANHAMENTO PERIÓDICO DAS CONDIÇÕES ESTRUTURAIS, DA CAPACIDADE DE ARMAZENAMENTO HÍDRICO E DA FUNCIONALIDADE DOS SISTEMAS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DAS FAMÍLIAS RESIDENTES NAS COMUNIDADES RURAIS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA EDUCAÇÃO, HILDEFRAN ALENCAR JURUMENHA RIBEIRO, A NECESSIDADE DE SEREM ADOTADAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, TODAS AS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2025, CASO CONSTATADA A EXISTÊNCIA DE SALDO NÃO APLICADO NO PERCENTUAL MÍNIMO DE 70% DESTINADO À REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO A EXMA. SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA SAÚDE, MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, QUE SEJAM ADOTADAS, COM A BREVIDADE POSSÍVEL, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A EFETIVAÇÃO E LOTAÇÃO DE UMA EQUIPE FIXA DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO PSF DO DISTRITO DE MONTE CASTELO, ASSEGURANDO ATENDIMENTO MÉDICO E DE ENFERMAGEM REGULAR À POPULAÇÃO LOCAL, BEM COMO A DEFINIÇÃO DE LOCAL, LOGÍSTICA E PERIODICIDADE PARA O ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO DOS MORADORES.