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PDL 5/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: CONCEDE À AGREMIAÇÃO JUNINA BONECA DE PANO A MEDALHA BÁRBARA PEREIRA DE ALENCAR, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:
Elionete
Resultado: Matéria lida
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PDL 6/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: CONCEDE AOS GRUPOS DE CARETAS DOS BAIRROS ALTO ALEGRE, SANTA RITA, GUARANI E APARECIDA, A MEDALHA BÁRBARA PEREIRA DE ALENCAR, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:
Elionete
Resultado: Matéria lida
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PDL 7/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: CONCEDE AO GRUPO JUNINO FESTA NA ROÇA A MEDALHA BÁRBARA PEREIRA DE ALENCAR, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:
Elionete
Resultado: Matéria lida
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PDL 8/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: CONCEDE AOS GRUPOS DE REIZADO DO ALÍVIO A MEDALHA BÁRBARA PEREIRA DE ALENCAR, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:
Elionete
Resultado: Matéria lida
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PDL 9/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ARENINHA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE POÇO DAS PEDRAS, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, QUE PASSARÁ A SER CHAMADA DE “ARENINHA MARIA NAZARÉ DA SILVA GOMES”, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Autor:
Valmir Junior
Resultado: Matéria lida
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PDL 10/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DENOMINA DE RUA JOANA FERNANDES TÁVORA, LOCALIZADA NO BAIRRO GUARANI, A VIA PÚBLICA QUE ABAIXO INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:
Elionete
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 11/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE AIMPLEMENTAÇÃO DOLETRAMENTO RACIAL COMOCOMPONENTE CURRICULARNA REDE MUNICIPAL DE
ENSINO DE CAMPOS SALES, E AINDA PROPÕE AÇÕES PEDAGÓGICAS VINCULADAS A BASE COMUM CURRICULAR
COM A CONSTRUÇÃO DE UM MATERIAL DE APOIO PEDAGÓGICO, PARA CONTRIBUIR COMO SUPORTE
PARA OS PROFESSORES EADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Autor:
Valmir Junior
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 12/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO COMO ESSENCIAIS EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DESTINADOS A ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS, AINDA QUE EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS, EPIDEMIAS, PANDEMIAS OU CATÁSTROFES NATURAIS.
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Autor:
Dercinho
Cezar Costa
Claudia Costa
Dr. Neto
Jenilton
Resultado: Retirada pelo autor da matéria
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PDL 13/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA POR EQUIPES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO, EM CONJUNTO COM INSTITUIÇÕES E ENTIDADES ASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO QUE JÁ ATUAM COM ESSA POPULAÇÃO, COM O OBJETIVO DE REALIZAR CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E IMUNIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Autor:
Dercinho
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 14/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E DO HINO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Maio de 2025
Autor:
Adriana Brito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 15/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: QUE DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE CONDIÇÃO A SER OBSERVADA NA DISTRIBUIÇÃO DE LOTES/UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (PMCMV), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
Apresentação: 18 de Julho de 2025
Autor:
Cezar Costa
Dercinho
Dr. Neto
Elionete
Jenilton
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 16/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: INSTITUI O DIA DO CATÓLICO APOSTÓLICO ROMANO NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Autor:
Manon
Adriana Brito
Dr. Robson
Nenzão do Batalhão
Valmir Junior
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 17/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DENOMINA DE RUA LUIZ BENTO DE SOUSA A RUA POPULARMENTE CONHECIDA COMO RUA DO FUSO, SITUADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES – CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Autor:
Jenilton
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 18/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: CONFERE AO ASSENTAMENTO ACOCI O TÍTULO DE TERRA DA FAVA.
Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Autor:
Elionete
Resultado: Matéria lida
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PDL 19/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA MATERNIDADE DO HOSPITAL MUNICIPAL DRA. EMÍLIA CASTELO BRANCO FORTALEZA, EM CAMPOS SALES, CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Autor:
Jenilton
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 20/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DENOMINA DE RAUL AQUINO RODRIGUES A QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO ALEGRE, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES – CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Autor:
Elionete
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 21/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DENOMINA DE PASSAGEM CHICO CÉSAR (FRANCISCO JOSÉ DE LIMA) A PASSAGEM MOLHADA LOCALIZADA NO SÍTIO CAIÇARA, NESTE MUNICÍPIO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:
Nenzão do Batalhão
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 22/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DENOMINA A RUA PROJETADA 20, LOCALIZADA NO BAIRRO CONHECIDO COMO CHAPADA DO MARACUJÁ - MIRANTE, VIA DE ACESSO À PROPRIEDADE DO SENHOR ERIVANO VIANA DE LIMA E AO MONUMENTO DA SANTA, PASSANDO A DENOMINAR-SE RUA LUIZ RAIMUNDO RIBEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Autor:
Claudia Costa
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REL 1/2025 - Relatório
Ementa: CONTAS DE GOVERNO DO SR. JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, EX-PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, EXERCÍCIO DE 2021, PROCESSO Nº 08782/2022-3.
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Resultado: Aprovado
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REQ 1/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO ACERCA DA FORMA DE PAGAMENTO DOS
SALÁRIOS INADIMPLIDOS NO ANO DE 2024 DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE DIVERSASSECRETARIAS
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Autor:
Valmir Junior
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 2/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO SOBRE O PAGAMENTO DOS FORNECEDORES DO MUNICÍPIO REFERENTE AOS MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2024
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Autor:
Valmir Junior
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 3/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO A EXMA. SECRETÁRIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, A SRA. ELIANA NUNES ESTRELA, COM ENCAMINHAMENTO A ILMA. DIRETORA DOCENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (CEJA) MONSENHOR PEDRO ROCHA DE OLIVEIRA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DO CRATO/CE, A SRA. MARIA MARLENE BEZERRA SANTOS, SOLICITANDO A CONTINUIDADE DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (NEJA) NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Autor:
Elionete
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 4/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SECRETÁRIO ESTADUAL DE ESPORTE, O SR. ROGÉRIO PINHEIRO, COM ENCAMINHAMENTO
AO EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE DESPORTO, O SR. GENIVAL SANTOS, SOLICITANDO A CONCLUSÃO DA OBRA DA
ARENINHA DO DISTRITO DE POÇO DAS PEDRAS, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Autor:
Elionete
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 5/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. DEPUTADO FEDERAL PELA BANCADA CEARENSE, O SR. JOSÉ NOBRE GUIMARÃES, SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE BEACH TENNIS, NA COMUNIDADE ACOCI, MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES/CE.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Autor:
Elionete
Resultado: Retirada pelo autor da matéria
Texto Original
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REQ 6/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MOÉSIO LOIOLA DE MELO, SOLICITANDO QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, A RELAÇÃO, COM A DEVIDA IDENTIFICAÇÃO, DE TODOS OS VEÍCULOS E MÁQUINAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Autor:
Elionete
Resultado: Retirada pelo autor da matéria
Texto Original
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REQ 7/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER A EXMA. SRA. PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, VEREADORA CLÁUDIA COSTA, QUE O SITE OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL SEJA CRIADO UM ESPAÇO PARA CONSTAR AS INFORMAÇÕES SOBRE TODOS OS EX-VEREADORES DE CAMPOS
SALES.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Autor:
Elionete
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 8/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, O SR. ELMANO DE FREITAS, COM ENCAMINHAMENTO
A EXMA. SECRETÁRIA ESTADUAL DE PROTEÇÃO SOCIAL, A SRA. JADE ROMERO, SOLICITANDO O CAMINHÃO DO CIDADÃO PARA O MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Autor:
Elionete
Resultado: Retirada pelo autor da matéria
Texto Original
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REQ 9/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, ATRAVÉS DA EXMA. SRA. PRESIDENTA, A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS ITINERANTES NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO, A FIM DE RECEBER A DEMANDA DA POPULAÇÃO E DISCUTIR AS PAUTAS DE INTERESSE DE CADA COMUNIDADE (BAIRRO).
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 10/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO.SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE DESPORTO, O SR. GENIVAL SANTOS SOBRINHO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELACIONADAS A PASTA, E ASSIM, RESPONDA NO PRAZO MÁXIMO DE 15 DIAS, QUAL O LOCAL DE FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA, A RELAÇÃO DE SERVIDORES(CONTRATADOS, EFETIVOS E COMISSIONADOS) LOTADOS NA SECRETARIA DE DESPORTO, E AINDA ENVIE O RELATÓRIO
SOBRE QUAIS FORAM AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO MÊS DE JANEIRO DE 2025.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 11/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO A EXMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE, A SRA. MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, QUE ENVIEM À CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, NO PRAZO DE 15 DIAS, INFORMAÇÕES SOBRE OS MOTIVOS QUE LEVARAM A SUSPENSÃO DO CONTRATO COM A EMPRESA LACAD LABORÁTORIO DE ANÁLISES CLÍNICAS ALENCAR DINIZ, UMA VEZ QUE O CONTRATO ESTAVA EM VIGÊNCIA, E NO MESMO PRAZO, ENVIEM INFORMAÇÕES SOBRE QUAL A EMPRESA ESTÁ RESPONSÁVEL PELO SERVIÇO DE EXAMES LABORATORIAIS E ENCAMINHEM TODA DOCUMENTAÇÃO
RELACIONADA A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA QUE ESTÁ PRESTANDO ATUALMENTE O SERVIÇO.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Autor:
Dr. Neto
Resultado: Aprovado
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REQ 12/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, O SR. CÍCERO DE OLIVEIRA SIMÃO, QUE ENVIEM À CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, NO PRAZO DE 15 DIAS, INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS OS MOTIVOS QUE OS RESÍDUOS SÓLIDOS ESTÃO SENDO DESPEJADOS NO ANTIGO LIXÃO, AO INVÉS DO ATERRO SANITÁRIO.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Autor:
Dr. Neto
Resultado: Aprovado
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REQ 13/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER A EMISSÃO DE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MÁRCIA MARIA COSME DE MORAIS.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Autor:
Valmir Junior
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 14/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER A EMISSÃO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A SENHORA MARIA VALDEVINO DE LIMA ROCHA, CONHECIDA POPULARMENTE POR MARIA VIEIRA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO DE 95 ANOS.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Autor:
Valmir Junior
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 15/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER A EMISSÃO DE MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES EM VIRTUDE DA REALIZAÇÃO DA JORNADA FORMATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Autor:
Valmir Junior
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 16/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE POLITICAS PARA EDUCAÇÃO, O SR. HILDEFRAN ALENCAR J. RIBEIRO; A ILMA. DIRETORA DO CENTRO E EDUCAÇÃO DE E JOVENS E ADULTOS (CEJA0 MONSENHOR PEDRO ROCHA DE OLIVEIRA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DO CRATO/CE, A SRA. MARIA MARLENE BEZERRA SANTOS E AILMA. CORDENADORA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DE EDUCAÇÃO DA EDUCAÇÃO DA CREDE 18, A SRA. LUCIANA MARIA BRITO RODRIGUES, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O NÚCLEO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTO (NEJA) EO CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (CEJA) NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:
Valmir Junior
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 17/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER O ENVIO DE OFICIO AO EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, O SR. GENIVAL SANTOS SOBRINHO, SOLICITANDO QUE ENVIE INFORMAÇÕES À CÂMARA MUNICIPAL, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOBRE QUANTO FOI O REPASSE DA ENEL REFERENTE A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E EM QUE FOI APLICADO NO MÊS DE JANEIRO.
Apresentação: 19 de Março de 2025
Resultado: Retirada pelo autor da matéria
Texto Original
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REQ 18/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER A EXMA. SRA. PRESIDENTA DA MESA DIRETORA, VEREADORA CLÁUDIA COSTA, QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS
SALES REALIZE UM EVENTO PARA COMEMORAÇÃO DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 08 DE MARÇO.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Autor:
Elionete
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 19/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA EDUCAÇÃO, O SR. HILDEFRAN ALENCAR J. RIBEIRO, SOLICITANDO UM ESPAÇO DA ESCOLA TOMÉ DA FROTA, LOCALIZADA NO SÍTIO RENDEIRA, DISTRITO DE POÇO DAS PEDRAS, VISTO QUE O TURNO DA TARDE A ESCOLA ESTÁ FECHADA, PARA FUNCIONAMENTO DA ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES LOCAIS, PARA FINS DE REUNIÕES, SEMINÁRIOS E DEMAIS ATIVIDADES DE INTERESSE DA ASSOCIAÇÃO.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Autor:
Elionete
Resultado: Retirada pelo autor da matéria
Texto Original
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REQ 20/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA EDUCAÇÃO, O SR. HILDEFRAN ALENCAR J. RIBEIRO, SOLICITANDO QUE ENVIEAS SEGUINTES INFORMAÇÕES À CÂMARA MUNICIPAL, NO PRAZO DE 15 DIAS: 1) A QUANTIDADE DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS CADASTRADOS QUE VIAJAM NOS ÔNIBUS PARA O CARIRI E PARA ARARIPINA/PE; 2) QUANTOS ÔNIBUS ESTÃO A DISPOSIÇÃO PARA ATENDER OS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DO CARIRI E DE ARARIPINA/PE; 3) A RESPECTIVA QUANTIDADE DE LUGARES (CAPACIDADE DE PASSAGEIROS) DE CADA TRANSPORTE; 4) DOCUMENTAÇÃO DOS VEÍCULOS; 5) COMPROVAÇÃO DE ÚLTIMA REVISÃO DOS VEÍCULOS; 6) CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO LICITATÓRIO REFERENTEA CONTRATAÇÃO DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO, INCLUSIVE, COM CÓPIA DO CONTRATO.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Autor:
Elionete
Resultado: Retirada pelo autor da matéria
Texto Original
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REQ 21/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA EDUCAÇÃO, O SR. HILDEFRAN ALENCAR J. RIBEIRO, SOLICITANDO QUE ENVIE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES À CÂMARA MUNICIPAL NO PRAZO DE 15 DIAS: 1) SE HÁ E QUEM É O(A) NUTRICIONISTA QUE ESTÁ ACOMPANHANDO/ELABORANDO O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO; 2) SE O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR É FEITO DE FORMA SEMANAL, MENSAL OU ANUAL, BEM COMO, SE O MESMO É COMUNICADO AOS PAIS DOS ALUNOS.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Autor:
Elionete
Resultado: Retirada pelo autor da matéria
Texto Original
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REQ 22/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SECRETÁRIO ESTADUAL DA PESCA E AQUICULTURA, O SR. ORIEL NUNES FILHO, SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DE 40 (QUARENTA) KITS DO PROGRAMA ESTADUAL “FORTPESCA”, PARA SEREM ENTREGUES AOS PESCADORES DO ASSENTAMENTO ACOCI, MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2025
Autor:
Elionete
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 23/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SECRETÁRIO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, O SR. MOISÉS BRAZ, SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DE MAQUINÁRIOS PARA FABRICAÇÃO DE PÃES E DOCES PARA ATENDER A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO SÍTIO TIGRE, DISTRITO DE POÇO DAS PEDRAS, MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2025
Autor:
Elionete
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 24/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER A EMISSÃO DE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR LUIZ GONZAGA GOMES “LUIZ CARÃO”.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:
Valmir Junior
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 25/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM
ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, O SR. GENIVAL SANTOS SOBRINHO, SOLICITANDO QUE SEJAM ENVIADAS À CÂMARA MUNICIPAL, NO PRAZO DE 15 DIAS, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, DOCUMENTOS E PROVIDÊNCIAS ABAIXO RELACIONADOS.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:
Dercinho
Cezar Costa
Dr. Neto
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 26/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA
EDUCAÇÃO, O SR. HILDEFRAN ALENCAR JRIBEIRO, SOLICITANDO QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL, NO PRAZO DE 15 DIAS,
AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E DOCUMENTAÇÕES: 1) MAPA DAS ROTAS DO TRANSPORTE ESCOLAR E UNIVERSITÁRIO; 2) DOCUMENTAÇÃO DOS VEÍCULOS QUE FAZEM AS ROTAS ESCOLARES E UNIVERSITÁRIA; 3) CARTEIRA DE
HABILITAÇÃO DOS REFERIDOS MOTORISTAS DAS ROTAS; 4) CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO LICITATÓRIO, DISPENSA DE LICITAÇÃO OU ADITIVO AO PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DOS TRANSPORTES.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:
Cezar Costa
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 27/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, O SR. ELMANO DE FREITAS, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SECRETÁRIO ESTADUAL DO ESPORTE, O SR. ROGÉRIO NOGUEIRA PINHEIRO, SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA IMPLANTAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA NO ESTÁDIO DE FUTEBOL JOSÉ IRIS DE MORAIS (O MORAISÃO), NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:
Elionete
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 28/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. DEPUTADO FEDERAL PELA BANCADA CEARENSE, O SR. JOSÉ NOBRE GUIMARÃES, SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NO ASSENTAMENTO ACOCI E NO DISTRITO DE MONTE CASTELO, MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES/CE.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:
Elionete
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 29/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, O SR. ELMANO DE FREITAS, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SUPERINTENDENTE DE OBRAS PÚBLICAS (SOP), O SR. VALDECI REBOUÇAS, SOLICITANDO A ILUMINAÇÃO DO TRECHO QUE COMPREENDE A ESTRADA DA CONFIANÇA (RODOVIA CE-187) ATÉ O SEMINÁRIO DOS SERVOS DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:
Elionete
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 30/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER A EMISSÃO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A SENHORA FRANCISCA ALENCAR “NEZITE ALENCAR”, HOMENAGEADA COMO PATRONA DA 12ª MOSTRA DE POESIAS ABRIL PARA LEITURA, REALIZADA PELO CENTRO CULTURAL BANCO DO NORDESTE.
Apresentação: 13 de Março de 2025
Autor:
Valmir Junior
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 31/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER A EMISSÃO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO ATLETA GABRIEL MARTINS, PELA CONQUISTA DAS MEDALHAS DE PRATA E BRONZE NA COPA BRASIL LOTERIAS CAIXA, REALIZADA NA CIDADE DE BRAGRANÇA PAULISTA/SP.
Apresentação: 13 de Março de 2025
Autor:
Dr. Robson
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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