Matérias da Ordem do Dia (134ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, COM ENCAMINHAMENTO A EXMA. SECRETÁRIA DE POLÍTICAS PARA EDUCAÇÃO, A SRA. FRANCISCA ROBERTA OLIVEIRA ANDRADE, A RECUPERAÇÃO DOS MUROS E DO TELHADO, DAS SEGUINTES UNIDADES: ESCOLA MANOEL BEZERRA FORTALEZA E CRECHE ISABELA CRISTINA DA SILVA ANDRADE, LOCALIZADAS NO DISTRITO DE QUIXARIÚ.

INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO, O SR. PAULO ROBERTO ALVES DE SOUZA, A CRIAÇÃO DE UMA SALA DE APOIO PSICOLÓGICO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA.

INDICA AOS CONSELHEIROS TUTELARES DE CAMPOS SALES, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO, O SR. PAULO ROBERTO ALVES DE SOUZA E A EXMA. SECRETÁRIA DE POLÍTICAS PARA EDUCAÇÃO, A SRA. FRANCISCA ROBERTA OLIVEIRA ANDRADE, A REALIZAÇÃO DE PALESTRAS EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO SOBRE PREVENÇÃO E COMBATE AO ASSÉDIO MORAL E SEXUAL NO AMBIENTE ESCOLAR.

INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS ÍNTIMOS PARA AS MENINAS ENTRE 10 (DEZ) E 14 (CATORZE) ANOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, GARANTINDO O DIREITO DA DIGNIDADE MENSTRUAL.

INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, O SR. ANTÔNIO VISSELMO ALENCAR ARRAIS E À EMPRESA HJ LOCAÇÕES (RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA), A MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA JANUÁRIO DE SOUSA NETO, POPULARMENTE CONHECIDA COMO AVENIDA PADRE NOBRE.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 497/2014, CRIA O ESTATUTO E O CÓDIGO DISCIPLINAR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CAMPOS SALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO QUE ESPECIFICA, SEDIADA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA O ARTIGO 132-A À RESOLUÇÃO Nº 006/1993 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES.

REQUER A EMISSÃO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E BOAS-VINDAS AO REVERENDÍSSIMO PADRE CÍCERO LOPES, QUE FOI ORDENADO RECENTEMENTE PARA INTEGRAR A PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DA PENHA.

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO (A) ILMO. (A) SR. (A) GERENTE DO ESCRITÓRIO DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE EM CAMPOS SALES, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS UNIDADES CONSUMIDORAS, EM ESPECIAL, OS PRÉDIOS PÚBLICOS VINCULADOS À PREFEITURA MUNICIPAL, QUE FORAM SUSPENSOS O FORNECIMENTO DE ÁGUA POR FALTA DE PAGAMENTO, BEM COMO, O VALOR TOTAL DO DÉBITO.