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REQUER O ENVIO DE OFÍCIOS À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE, REQUERENDO A REMESSA À ESTA CASA DE DOCUMENTAÇÃO ABAIXO ESPECIFICADA.

REQUER A EMISSÃO DE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA MADALENA FEITOSA “DONDON FEITOSA”.

REQUER A EMISSÃO DE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA NEUZA DE OLIVEIRA CORTEZ.

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE, O SR. MICHEL MOURÃO MATOS, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SUPERINTENDENTE DE OBRAS PÚBLICAS DO CEARÁ, O SR. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RODOVIA CE187, NAS PROXIMIDADES DO KM 631, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CAMPOS SALES E SALITRE.

REQUER A EMISSÃO DE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ CEZÁRIO FILHO.

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. MINISTRO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL (MIDR), O SR. WALDEZ GÓES, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. JOÃO LUIZ LIMA SANTOS E AO EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, O SR. ANTÔNIO VISSELMO ALENCAR ARRAIS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A CONCLUSÃO DO CONVÊNIO 857719 – PROCESSO Nº 59553.001039/2017-97, COM O OBJETO A CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS NAS LOCALIDADES DE RIACHÃO, PAU VERDE, TATAJUBA, CAIÇARA, ALTO ALEGRE, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES – ESTADO DO CEARÁ, VISTO QUE A DA LOCALIDADE CAIÇARA SEQUER FOI INICIADA E JÁ HOUVE O PAGAMENTO INTEGRAL POR PARTE DO GOVERNO FEDERAL, COM A ULTIMA PARCELA PAGA EM 19/12/23 NO VALOR DE R$ 413.174,69.

REQUER A EMISSÃO DE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA FRANCISCA MARIA DA CONCEIÇÃO.

REQUER A EMISSÃO DE MOÇÃO DE PARABÉNS PELO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DO DISTRITO DE POÇO DAS PEDRAS, COMEMORADO EM 30 DE ABRIL.

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO (A) ILMO. (A) GERENTE DO ESCRITÓRIO DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE EM CAMPOS SALES, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS SÃO OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DO CRÉDITO FINANCEIRO NAS FATURAS DAS UNIDADES CONSUMIDORAS DE CAMPOS SALES, BEM COMO, POR QUAL MOTIVO UNIDADES ESTÃO RECEBENDO ESSE CRÉDITO E OUTRAS NÃO; POR QUAL RAZÃO ALGUMAS UNIDADES RECEBERAM UMA ÚNICA VEZ E OUTRAS RECEBEM DESDE O MÊS DE FEVEREIRO DO CORRENTE DE ANO E POR FIM, POR QUE ALGUMAS UNIDADES VEM COM SUAS CONTAS ZERADAS E OUTRAS NÃO.

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO A EXMA. SECRETÁRIA ESTADUAL DA PROTEÇÃO SOCIAL, A SRA. ONÉLIA LEITE SANTANA, SOLICITANDO QUE SEJAM OFERTADOS CURSOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES/CE, EM PARCERIA COM À ASSOCIAÇÃO SEMEAR (ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E ECOLÓGICA: ARTE DE RECICLAR) E ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO ASSENTAMENTO ACOCI.

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SECRETÁRIO ESTADUAL DAS CIDADES, O SR. ZEZINHO ALBUQUERQUE, SOLICITANDO QUE SEJA DESTINADO À ASSOCIAÇÃO SEMEAR (ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E ECOLÓGICA: ARTE DE RECICLAR) E ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO ASSENTAMENTO ACOCI, DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, A QUANTIDADE DE 80 (OITENTA) FOGÕES SUSTENTÁVEIS (ECOLÓGICOS) PARA SEREM DISTRIBUÍDOS JUNTO AOS CATADORES DE MATERIAL RECICLÁVEL E ASSENTADOS DO ASSENTAMENTO ACOCI QUE SEJAM COMPROVADAMENTE CARENTES.

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, O SR. GEOVAN AQUINO COSTA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS MOTIVOS PELOS QUAIS O MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES NÃO SERÁ CONTEMPLADO COM O SEGURO GARANTIA SAFRA DO ANO DE 2024, BEM COMO, SEJA REMETIDO À CÂMARA MUNICIPAL DOCUMENTAÇÃO QUE COMPROVE TAL MOTIVAÇÃO.

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO (A) ILMO. (A) DIRETOR (A) DO CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO E ALERTAS DE DESASTRES NATURAIS - CEMADEN, SOLICITANDO O ÍNDICE PADRONIZADO DE PRECIPITAÇÃO - SPI E O ÍNDICE DE SUPRIMENTO DE ÁGUA PARA A VEGETAÇÃO - ISACV, DOS ÚLTIMOS 10 (DEZ) ANOS, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES - ESTADO DO CEARÁ.

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO (A) ILMO. (A) PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS - FUNCEME, SOLICITANDO OS ÍNDICES DE CHUVAS DOS ÚLTIMOS 10 (DEZ) ANOS, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES - ESTADO DO CEARÁ.

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO (A) ILMO. (A) CHEFE DA AGÊNCIA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE, EM JUAZEIRO DO NORTE (CE), SOLICITANDO INFORMAÇÕES, E DOCUMENTAÇÃO PERTINENTE, QUE EXPLIQUE OS RESULTADOS DO ÍNDICE DE PERDAS, CALCULADO COM BASE DO LSPA - LEVANTAMENTO SISTEMÁTICO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA E DA PAM - PRODUÇÃO AGRÍCOLA MUNICIPAL, REFERENTES AO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES - ESTADO DO CEARÁ.

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE, O SR. MICHEL MOURÃO MATOS, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO CEARÁ, O SR. THIAGO BORGES PITOMBEIRA E AO EXMO. SUPERINTENDENTE DE OBRAS PÚBLICAS DO CEARÁ, O SR. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA) NA BR-230, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O POSTO FISCAL DO CEARÁ E O TERMINAL RODOVIÁRIO DE CAMPOS SALES/CE.

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE, O SR. MICHEL MOURÃO MATOS, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO CEARÁ, O SR. THIAGO BORGES PITOMBEIRA E AO EXMO. SUPERINTENDENTE DE OBRAS PÚBLICAS DO CEARÁ, O SR. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA) NOS SEGUINTES LOCAIS: 1) NA RODOVIA CE-371, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS TEMPLO CENTRAL E O MIRANTE DE NOSSA SENHORA DA PENHA, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES; 2) NA RODOVIA CE-187, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO – CVT, LOCALIZADO NA AV. EMILIANO RODRIGUES FORTALEZA, BAIRRO ALTO ALEGRE E O AEROPORTO REGIONAL DE CAMPOS SALES/CE.

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, O SR. ANTÔNIO VISSELMO ALENCAR ARRAIS E AO EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTO, O SR. JUCEANDO SOUZA (CÊCÊ), SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO DE ITAGUÁ FOI REALIZADA COM RECURSOS DESTINADOS ATRAVÉS DA EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 72, NO VALOR DE R$ 23.000,00 (VINTE E TRÊS MIL REAIS), DE AUTORIA DA VEREADORA ELZA MARIA DA SILVA NUNES DE ALENCAR, APRESENTADA AO PROJETO DE LEI Nº 11/2023, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO ILMO. COORDENADOR DE TRANSPORTES DA AGÊNCIA REGULADORA DO ESTADO DO CEARÁ (ARCE), O SR. HÉLIO HENRIQUE HOLANDA DE SOUZA, SOLICITANDO FISCALIZAÇÃO E AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO AO USO IRREGULAR DAS PLATAFORMAS DE EMBARQUE/DESEMBARQUE DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE CAMPOS SALES/CE.

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO A EXMA. SRA. CORREGEDORA-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, DESEMBARGADORA MARIA EDNA MARTINS, COM ENCAMINHAMENTO A EXMA. SRA. TABELIÃ TITULAR DO CARTÓRIO DE 1º OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL E TABELIONATO DE NOTAS E PROTESTO DE CAMPOS SALES, A SRA. DANIELI DE ABREU MACHADO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO PÚBLICO DO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DO DISTRITO DE ITAGUÁ, MUNICIPIO DE CAMPOS SALES/CE.

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO A EXMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA EDUCAÇÃO, A SRA. FRANCISCA ROBERTA OLIVEIRA ANDRADE, SOLICITANDO QUE SEJA REMETIDO À CÂMARA MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE O RESULTADO DO SISTEMA PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO CEARÁ – SPAECE 2023 DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES.

REQUER A EMISSÃO DE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA JOVEM IARA FÉLIX DE SOUSA.

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RECURSOS HÍDRICOS, O SR. AFONSO CARLOS RODRIGUES; AO SISAR – SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL E A GERENTE DO ESCRITÓRIO DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE EM CAMPOS SALES, SOLICITANDO AGILIDADE NA REALIZAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO SÍTIO ANGELIM.

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO A EXMA. SECRETÁRIA ESTADUAL DO TURISMO, A SRA. YRWANA ALBUQUERQUE, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE PORTAL NAS ENTRADAS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES.

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. DEPUTADO FEDERAL PELA BANCADA CEARENSE, O SR. JOSÉ NOBRE GUIMARÃES, SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A ESTRUTURA DO FESTIVAL JUNINO DE CAMPOS SALES, QUE ESTE ANO COMPLETOU 38 ANOS, E ASSIM, POSSA SER ADQUIRIDO ARQUIBANCADA PARA 3 (TRÊS) MIL PESSOAS, 05 (CINCO) BARRACAS PARA GASTRONOMIA, 150 (CENTO E CINQUENTA) METROS DE GRIPE, PALCO DE PEQUENO PORTE E 150 (CENTO E CINQUENTA) METROS DE BARRICADA.

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. DEPUTADO FEDERAL PELA BANCADA CEARENSE, OS SRS. JOSÉ NOBRE GUIMARÃES E JOSÉ AIRTON E AO EXMO. DEPUTADO ESTADUAL FERNANDO SANTANA, SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A REFORMA DA PRAÇA DE EVANGELIZAÇÃO NOSSA SENHORA DA PENHA, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES.

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PEREIRA FILGUEIRA, NO BAIRRO BATALHÃO, MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES.

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO A EXMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA SAÚDE, A SRA. REGISLANE MARIA PEREIRA ROCHA SANTOS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE JÁ EXISTE OUTRO MÉDICO ATENDENDO NA UBS – ALTO ALEGRE, EM DECORRÊNCIA DO REQUERIMENTO DE AFASTAMENTO PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE PARTICULAR DO MÉDICO DR. WENDSON DE ALENCAR SANTOS.

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, O SR. DIEGO DODSON SANTOS BATISTA E AO ILMO. SR. GERENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – AGÊNCIA DE CAMPOS SALES, INFORMAÇÕES ACERCA DOS ATRASOS NOS REPASSES DOS RECURSOS DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS E SE O CONVÊNIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES PARA REALIZAÇÃO DE CONSIGNADOS ESTÁ SUSPENSO.

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO A EXMA. SECRETÁRIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO, A SRA. ELIANA NUNES ESTRELA, SOLICITANDO COMO PROVIDÊNCIA IMEDIATA A REGULARIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS QUE RESIDEM NOS DISTRITOS DE QUIXARIÚ, BARÃO DE AQUIRAZ E MONTE CASTELO, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, QUE ESTUDAM NA E.E.M FRANCISCO MIGUEL DE ANDRADE, NO SÍTIO QUEIMADAS, BEM COMO, COMO MEDIDA A SER ADOTADA PARA O PRÓXIMO ANO LETIVO, A POSSIBILIDADE DE RETORNO DAS AULAS PARA A ESCOLA DO DISTRITO BARÃO DE AQUIRAZ.

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, O SR. ELMANO DE FREITAS, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SECRETÁRIO ESTADUAL DAS CIDADES, O SR. ZEZINHO ALBUQUERQUE E AO EXMO. SUPERINTENDENTE DE OBRAS PÚBLICAS DO CEARÁ, O SR. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, SOLICITANDO QUE NA RODOVIA CE-371, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS TEMPLO CENTRAL, MIRANTE DE NOSSA SENHORA DA PENHA E O POSTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA ESTADUAL, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, SEJA REALIZADA UMA OBRA DE AMPLIAÇÃO, MELHORIA E ADAPTAÇÃO DA CICLOVIA.

REQUER A EMISSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS, REGOZIJO, LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AO SENHOR EVANDRO SÁ BARRETO LEITÃO “EVANDRO LEITÃO”, PELA VITÓRIA OBTIDA NA ÚLTIMA ELEIÇÃO, 06/10, PARA O CARGO DE PREFEITO DA CIDADE DE FORTALEZA/CE.

REQUER A EMISSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS, REGOZIJO, LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AO SENHOR RONDILSON DE ALENCAR RIBEIRO, PELA VITÓRIA OBTIDA NA ÚLTIMA ELEIÇÃO, 06/10, PARA O CARGO DE PREFEITO DA CIDADE DE SALITRE/CE.

REQUER A EMISSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS, REGOZIJO, LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AO SENHOR JOSÉ PAULINO PEREIRA “ZÉ GORDIM”, PELA VITÓRIA OBTIDA NA ÚLTIMA ELEIÇÃO, 06/10, PARA O CARGO DE PREFEITO DA CIDADE DE ARARIPE/CE.

REQUER A VOTAÇÃO EM DESTAQUE DOS ARTIGOS DA EMENDA ADITIVA E MODIFICATIVA N° 1, DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR CALS ANDRADE COSTA, APRESENTADA AO PROJETO DE LEI N° 12/2024 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ART. 204)

ALTERA O INCISO V DO ARTIGO 35 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES.