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IND 55/2024 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSUNTOS PARA A JUVENTUDE, CULTURA, LAZER E TURISMO, O SR. WILKER LEITE, A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA VOLTADO AOS ARTISTAS INICIANTES E DE BAIXA RENDA QUE ESTÃO INSERIDOS NO MAPA CULTURAL DE CAMPOS SALES.
Apresentação: 12 de Setembro de 2024
Protocolo: 137/2024, Data Protocolo:
12/09/2024 -
Horário: 9:21:12
Autor:
Elionete
Texto Original
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IND 56/2024 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, PARA QUE TODOS OS COMERCIANTES DE GASTRONOMIA E BEBIDAS QUE COMERCIALIZAM NA FESTA DO MUNICÍPIO E FESTIVAIS JUNINOS QUE SEJAM FILHOS DA TERRA NÃO TENHAM NENHUM CUSTO COM TENDAS E BARRACAS, BEM COMO, SEJAM SOMENTE COBRADAS TAXAS DE BARRAQUEIROS QUE NÃO SÃO DA NOSSA CIDADE.
Apresentação: 12 de Setembro de 2024
Protocolo: 138/2024, Data Protocolo:
12/09/2024 -
Horário: 9:22:02
Autor:
Elionete
Texto Original
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IND 57/2024 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, O SR. ANTÔNIO VISSELMO ALENCAR ARRAIS, A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) DA TRAVESSA VICENTE ALEXANDRINO, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO ALEGRE, COMPREENDENDO MAIS DE 20 (VINTE) CASAS.
Apresentação: 12 de Setembro de 2024
Protocolo: 139/2024, Data Protocolo:
12/09/2024 -
Horário: 9:23:28
Autor:
Elionete
Texto Original
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IND 58/2024 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, A CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO PARA DESTINÁ-LO COMO PONTO DE APOIO AOS AGRICULTORES DO NOSSO MUNICÍPIO QUE TRAZEM SUAS MERCADORIAS PARA COMERCIALIZAREM NA FEIRA-LIVRE.
Apresentação: 12 de Setembro de 2024
Protocolo: 140/2024, Data Protocolo:
12/09/2024 -
Horário: 9:32:17
Autor:
Elionete
Texto Original
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PLC 1/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Março de 2024
Protocolo: 46/2024, Data Protocolo:
07/03/2024 -
Horário: 12:09:08
Autor:
Poder Executivo - PE
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 3/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: CRIA VAGAS PARA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Março de 2024
Protocolo: 56/2024, Data Protocolo:
22/03/2024 -
Horário: 11:10:35
Autor:
Poder Executivo - PE
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLC 4/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 497/2014, CRIA O ESTATUTO E O CÓDIGO DISCIPLINAR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CAMPOS SALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Abril de 2024
Protocolo: 63/2024, Data Protocolo:
04/04/2024 -
Horário: 12:44:39
Autor:
Poder Executivo - PE
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 1/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 497/2014, CRIA O ESTATUTO E O CÓDIGO DISCIPLINAR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CAMPOS SALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 25/2024, Data Protocolo:
22/02/2024 -
Horário: 12:31:56
Autor:
Poder Executivo - PE
Resultado: Matéria lida
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLE 2/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: INSTITUI SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO QUE ESPECIFICA, SEDIADA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 26/2024, Data Protocolo:
22/02/2024 -
Horário: 12:33:32
Autor:
Poder Executivo - PE
Resultado: Matéria lida
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLE 3/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA "REFIS 2024" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES - CE ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA TRANSAÇÃO ESPECIAL DE DÉBITOS FISCAIS, MEDIANTE CONCESSÕES MÚTUAS, NAS CONDIÇÕES QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Protocolo: 39/2024, Data Protocolo:
04/03/2024 -
Horário: 11:22:21
Autor:
Poder Executivo - PE
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 4/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Março de 2024
Protocolo: 40/2024, Data Protocolo:
06/03/2024 -
Horário: 9:13:35
Autor:
Poder Executivo - PE
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 5/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À PRODUTIVIDADE PARA A CATEGORIA DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS - ACE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Março de 2024
Protocolo: 57/2024, Data Protocolo:
22/03/2024 -
Horário: 11:16:16
Autor:
Poder Executivo - PE
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PLE 6/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Abril de 2024
Protocolo: 70/2024, Data Protocolo:
23/04/2024 -
Horário: 8:34:49
Autor:
Poder Executivo - PE
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PLE 7/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Maio de 2024
Protocolo: 92/2024, Data Protocolo:
14/05/2024 -
Horário: 12:02:59
Autor:
Poder Executivo - PE
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 8/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - COMPIR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Maio de 2024
Protocolo: 97/2024, Data Protocolo:
21/05/2024 -
Horário: 12:11:37
Autor:
Poder Executivo - PE
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 9/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA ETECNOLOGIA DO CEARÁ - IFCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Junho de 2024
Protocolo: 105/2024, Data Protocolo:
13/06/2024 -
Horário: 11:30:10
Autor:
Poder Executivo - PE
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 10/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Junho de 2024
Protocolo: 106/2024, Data Protocolo:
18/06/2024 -
Horário: 9:00:00
Autor:
Poder Executivo - PE
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 11/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA, EM MAIS 20% (VINTE POR CENTO) DO VALOR DO ORÇAMENTO FIXADO NA LEI ORÇAMENTÁRIA 759/2023, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023, PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Outubro de 2024
Protocolo: 143/2024, Data Protocolo:
24/10/2024 -
Horário: 11:36:19
Autor:
Poder Executivo - PE
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 12/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
Apresentação: 1 de Novembro de 2024
Protocolo: 144/2024, Data Protocolo:
01/11/2024 -
Horário: 10:42:34
Autor:
Poder Executivo - PE
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 1/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: ACRESCENTA O ARTIGO 132-A À RESOLUÇÃO Nº 006/1993 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 18/2024, Data Protocolo:
20/02/2024 -
Horário: 10:23:47
Autor:
Mesa Diretora - MD
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 2/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Março de 2024
Protocolo: 48/2024, Data Protocolo:
07/03/2024 -
Horário: 16:41:06
Autor:
Elzinha
Morgana
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 3/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES – CEARÁ, PARA A LEGISLATURA DE 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Março de 2024
Protocolo: 55/2024, Data Protocolo:
21/03/2024 -
Horário: 12:25:55
Autor:
Mesa Diretora - MD
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 4/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL, EQUIPARANDO-O AO SALÁRIO MÍNIMO DEFINIDO PELO GOVERNO FEDERAL, E SOBRE A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Abril de 2024
Protocolo: 68/2024, Data Protocolo:
12/04/2024 -
Horário: 11:25:02
Autor:
Mesa Diretora - MD
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 1/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: CONCEDE AO SENHOR TARSÍCIO DE LIMA SOUZA "TARCÍSIO DO ACORDEON", A MEDALHA BÁRBARA PEREIRA DE ALENCAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Março de 2024
Protocolo: 50/2024, Data Protocolo:
21/03/2024 -
Horário: 10:48:08
Autor:
Elionete
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 2/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: CONCEDE A MEDALHA BÁRBARA PEREIRA DE ALENCAR AO SENHOR JOSE ITAMER SILVA JÚNIOR (“ITAMER JUNIOR”), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Abril de 2024
Protocolo: 60/2024, Data Protocolo:
04/04/2024 -
Horário: 11:28:14
Autor:
Elionete
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 3/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: CONCEDE A MEDALHA BÁRBARA PEREIRA DE ALENCAR À SENHORA ESMERALDA COSTA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Abril de 2024
Protocolo: 61/2024, Data Protocolo:
04/04/2024 -
Horário: 11:39:46
Autor:
Elionete
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 4/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE NOVAS DISCIPLINAS - FILOSOFIA E SOCIOLOGIA - OBRIGATÓRIAS NOS CURRÍCULOS DO ENSINO FUNDAMENTAL II.
Apresentação: 17 de Maio de 2024
Protocolo: 96/2024, Data Protocolo:
17/05/2024 -
Horário: 11:51:04
Autor:
Prof. Felipe Alves
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PDL 5/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DENOMINA A ARENINHA DO DISTRITO POÇO DE PEDRA DE “ARENINHA JEFESSON LEITE DA SILVA” E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Junho de 2024
Protocolo: 103/2024, Data Protocolo:
06/06/2024 -
Horário: 11:24:59
Autor:
Cezar Costa
Dedé do Inhare
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PDL 6/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DENOMINA DE RUA NOSSA SENHORA DAS DORES A RUA PRINCIPAL DA VARZINHA, NESTE MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES.
Apresentação: 27 de Junho de 2024
Protocolo: 110/2024, Data Protocolo:
27/06/2024 -
Horário: 12:14:45
Autor:
Elionete
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PDL 7/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DENOMINA DE RUA ALECRIM A VIA PÚBLICA QUE ABAIXO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Agosto de 2024
Protocolo: 131/2024, Data Protocolo:
30/08/2024 -
Horário: 9:34:51
Autor:
Elionete
Texto Original
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REL 1/2024 - Relatório
Ementa: PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 11/2024 QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA, EM MAIS 20% (VINTE POR CENTO) DO VALOR DO ORÇAMENTO FIXADO NA LEI ORÇAMENTÁRIA 759/2023, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023, PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Novembro de 2024
Protocolo: 148/2024, Data Protocolo:
27/11/2024 -
Horário: 8:58:46
Autor:
CJR - Constituição de Justiça e Redação
Resultado: Reprovado
Data Votação:
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REQ 1/2024 - Requerimento
Ementa: REQUER A EMISSÃO DE MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES AO DR. AMADEU ARRAIS, PELO RESGATE CULTURAL DA EXPOSIÇÃO DOS PRESÉPIOS, REALIZADA NO PERÍODO DE 24 DE DEZEMBRO DE 2023 À 6 DE JANEIRO DE 2024, NO DISTRITO DE QUIXARIÚ.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Autor:
Dr. Robson
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REQ 3/2024 - Requerimento
Ementa: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO A EXMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA EDUCAÇÃO, A SRA. FRANCISCA ROBERTA OLIVEIRA ANDRADE, SOLICITANDO A PREFERÊNCIA DE MATRÍCULA DE ALUNOS QUE SEJAM IRMÃOS NA MESMA UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 6/2024, Data Protocolo:
08/02/2024 -
Horário: 11:06:31
Autor:
Elionete
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 4/2024 - Requerimento
Ementa: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO A EXMA. COORDENADORA DA CREDE 18, A SRA. LUCIANA MARIA BRITO RODRIGUES, SOLICITANDO A PREFERÊNCIA DE MATRÍCULA DE ALUNOS QUE SEJAM IRMÃOS NA MESMA UNIDADE ESCOLAR ESTADUAL, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 7/2024, Data Protocolo:
08/02/2024 -
Horário: 11:10:31
Autor:
Elionete
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 5/2024 - Requerimento
Ementa: REQUER A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, ATRAVÉS DO EXMO. SR. PRESIDENTE, A EMISSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS, REGOZIJO E LOUVOR AOS CIDADÃOS QUE RESIDEM EM NOSSO MUNICÍPIO QUE COMPLETARAM 100 ANOS DE VIDA.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 8/2024, Data Protocolo:
08/02/2024 -
Horário: 11:11:59
Autor:
Elionete
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 6/2024 - Requerimento
Ementa: REQUER A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, ATRAVÉS DO EXMO. SR. PRESIDENTE, QUE SEJA FORMALIZADA UMA REPRESENTAÇÃO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ – TCE/CE, SOBRE O DESCUMPRIMENTO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA DE 2023.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 9/2024, Data Protocolo:
08/02/2024 -
Horário: 11:14:23
Autor:
Dr. Robson
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 7/2024 - Requerimento
Ementa: REQUER A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, ATRAVÉS DO EXMO. SR. PRESIDENTE, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE COM A FINALIDADE DE HOMENAGEAR OS EMPRESÁRIOS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES POR DAREM OPORTUNIDADE DE EMPREGO AOS FILHOS DA TERRA.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 16/2024, Data Protocolo:
08/02/2024 -
Horário: 11:56:23
Autor:
Elionete
Resultado: Reprovado
Data Votação:
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REQ 8/2024 - Requerimento
Ementa: REQUER A EMISSÃO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E BOAS-VINDAS AO REVERENDÍSSIMO PADRE CÍCERO LOPES, QUE FOI ORDENADO RECENTEMENTE PARA INTEGRAR A PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DA PENHA.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 17/2024, Data Protocolo:
20/02/2024 -
Horário: 10:21:30
Autor:
Morgana
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 9/2024 - Requerimento
Ementa: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO (A) ILMO. (A) SR. (A) GERENTE DO ESCRITÓRIO DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE EM CAMPOS SALES, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS UNIDADES CONSUMIDORAS, EM ESPECIAL, OS PRÉDIOS PÚBLICOS VINCULADOS À PREFEITURA MUNICIPAL, QUE FORAM SUSPENSOS O FORNECIMENTO DE ÁGUA POR FALTA DE PAGAMENTO, BEM COMO, O VALOR TOTAL DO DÉBITO.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 20/2024, Data Protocolo:
22/02/2024 -
Horário: 10:54:54
Autor:
Dr. Robson
Resultado: Reprovado
Data Votação:
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REQ 10/2024 - Requerimento
Ementa: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE, O SR. MICHEL MOURÃO MATOS E AO EXMO. SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO CEARÁ, O SR. THIAGO BORGES PITOMBEIRA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO MIGUEL DE ANDRADE, LOCALIZADA NO SÍTIO QUEIMADAS, MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, RODOVIA CE-371.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 29/2024, Data Protocolo:
28/02/2024 -
Horário: 13:18:19
Autor:
Elionete
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 11/2024 - Requerimento
Ementa: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO A EXMA. SECRETÁRIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO, A SRA. ELIANA NUNES ESTRELA, SOLICITANDO UMA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO MIGUEL DE ANDRADE, LOCALIZADA NO SÍTIO QUEIMADAS, MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 30/2024, Data Protocolo:
28/02/2024 -
Horário: 13:19:36
Autor:
Elionete
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 12/2024 - Requerimento
Ementa: REQUER A EMISSÃO DE MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES AO EXMO. DEPUTADO FEDERAL PELA BANCADA CEARENSE, O SR. JOSÉ NOBRE GUIMARÃES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO POVO CEARENSE DURANTE O EXERCÍCIO DO MANDATO, EM ESPECIAL, PELA PARCERIA COM O MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 31/2024, Data Protocolo:
28/02/2024 -
Horário: 13:20:49
Autor:
Elionete
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 13/2024 - Requerimento
Ementa: REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À RECEITA FEDERAL DO BRASIL – UNIDADE JUAZEIRO DO NORTE/CE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DAS RETENÇÕES EFETIVADAS NO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS – FPM DE CAMPOS SALES/CE, NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2023, NO VALOR DE R$ 858.077,57 (OITOCENTOS E CINQUENTA E OITO MIL, SETENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS) E NO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2024, NO VALOR DE R$ 592.232,42 (QUINHENTOS E NOVENTA E DOIS MIL, DUZENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS).
Apresentação: 29 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 35/2024, Data Protocolo:
29/02/2024 -
Horário: 11:11:53
Autor:
Dr. Robson
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 14/2024 - Requerimento
Ementa: REQUER A EMISSÃO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À FRANCISCA CAROLINA LIMA DA SILVA PELA CONCLUSÃO DO CURSO DE DOUTORADO EM LETRAS PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ – UFC.
Apresentação: 29 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 38/2024, Data Protocolo:
29/02/2024 -
Horário: 11:57:38
Autor:
Prof. Felipe Alves
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 15/2024 - Requerimento
Ementa: REQUEREM O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, O SR. ELMANO DE FREITAS, COM ENCAMINHAMENTO A EXMA. SECRETÁRIA ESTADUAL DAS MULHERES E VICE-GOVERNADORA, A SRA. JADE ROMERO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA CASA DA MULHER CEARENSE (CMC) NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES/CE, A FIM DE FUNCIONAR COMO POLO REGIONAL DO CARIRI OESTE.
Apresentação: 7 de Março de 2024
Protocolo: 42/2024, Data Protocolo:
07/03/2024 -
Horário: 9:36:31
Autor:
Elzinha
Morgana
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 16/2024 - Requerimento
Ementa: REQUER A EMISSÃO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E ELOGIOS AOS SERVIDORES DO CARTÓRIO ELEITORAL DE CAMPOS SALES – 38ª ZONA ELEITORAL, PELA REALIZAÇÃO DE AÇÕES ITINERANTES NOS ASSENTAMENTOS, BEM COMO, NOS DISTRITOS DE CARMELÓPOLIS, QUIXARIÚ E ITAGUÁ.
Apresentação: 21 de Março de 2024
Protocolo: 52/2024, Data Protocolo:
21/03/2024 -
Horário: 11:01:59
Autor:
Elionete
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 17/2024 - Requerimento
Ementa: REQUER A EMISSÃO DE MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES AO SISAR – SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NAS COMUNIDADES DO NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 21 de Março de 2024
Protocolo: 53/2024, Data Protocolo:
21/03/2024 -
Horário: 11:04:23
Autor:
Elionete
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 18/2024 - Requerimento
Ementa: REQUER A EMISSÃO DE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO ARTISTA OTÁVIO SILVA.
Apresentação: 21 de Março de 2024
Protocolo: 54/2024, Data Protocolo:
21/03/2024 -
Horário: 11:05:31
Autor:
Elionete
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 19/2024 - Requerimento
Ementa: REQUER A EMISSÃO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E ELOGIOS AO VEREADOR E PROFESSOR JOSÉ FELIPE DE LIMA ALVES, PELA CONCLUSÃO DO CURSO DE DOUTORADO EM SOCIOLOGIA PELA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – UECE.
Apresentação: 2 de Abril de 2024
Protocolo: 58/2024, Data Protocolo:
02/04/2024 -
Horário: 11:26:48
Autor:
Elionete
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 20/2024 - Requerimento
Ementa: REQUER A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, ATRAVÉS DO EXMO. SR. PRESIDENTE, O ENVIO DE EXPEDIENTES (OFÍCIOS) QUE ABAIXO INDICA.
Apresentação: 3 de Abril de 2024
Protocolo: 59/2024, Data Protocolo:
03/04/2024 -
Horário: 10:19:10
Autor:
Cezar Costa
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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